Pró-labore, é um termo que gera muita dúvida para quem está começando seu negócio. Mas, leia este artigo e entenda de uma vez por todas.
O que é o pró-labore?
Todo empresário, assim que, obtêm um CNPJ e tem uma empresa ativa, passa a ter o direito de retirada de remuneração, em virtude de, seus serviços prestados.
Isso nada mais é do que o Pró-labore ou popularmente conhecido como salário do empreendedor.
Primeiramente, ao estipular o valor do pró-labore, haverá a incidência de INSS sobre a remuneração, com alíquota estipulada em 11% sobre o valor de retirada.
A lei não determina um valor específico, cabe ao empresário ou sócios estipularem o valor do pró-labore, podendo assim aumentar ou diminuir o valor mensalmente (Art.152 da Lei 6.404/76).
A única regra quanto aos valores, é que o pró-labore não pode ser menor, que o salário mínimo vigente.
Lembrando que a retirada do mesmo é OBRIGATÓRIA, segundo o artigo: (Art.12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991).
A forma mais comum, a fim de que se efetue o pagamento, é a transferência bancária da conta jurídica para a conta física do empresário
Distribuição de Lucros e Dividendos
A distribuição de lucros e dividendos, se dará após o pagamento de todas as despesas da empresa, ou seja, após o A distribuição de lucros e dividendos se dará após o pagamento de todas as despesas da empresa, ou seja, após o pagamento de impostos, o próprio pró-labore estipulado, entre outros custos mensais, e, caso o saldo seja positivo é feito a distribuição do lucro.
Entre outros, caso, sobre valores, ou seja, o saldo seja positivo.
O empresário poderá enviar este valor para a sua conta pessoa física, sendo considerado a distribuição de lucro. A distribuição de lucro é isenta de imposto.
Esse é um cálculo feito anualmente, no fechamento do balanço e logo depois, distribuída aos sócios, com o propóstio de cumprir com a participação deles no capital social ou algum outro acordo entre as partes.
Pró-labore influenciando a alíquota de imposto
Alguns segmentos tem grande ligação, entre a alíquota de imposto a se pagar sobre o faturamento da empresa, e o valor a se retirar do pró-labore, o Fator R como é conhecido.
Saiba mais sobre Fator R: https://www.contabilizedigital.com.br/o-que-significa-o-fator-r-contabilidade-online/
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