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contrato social está para a pessoa jurídica assim como a certidão de nascimento está para a pessoa física. Uma das grandes diferenças é que a certidão de nascimento nunca muda, mas o contrato social talvez precise de alterações por diversas razões.

Neste artigo, vamos ver quais são essas alterações necessárias no contrato social e quando isso deve ocorrer.

Quando é preciso fazer alteração no contrato social?

O contrato social possui informações sobre regras e condições do funcionamento de uma empresa. Nele, estão contidos os direitos e deveres de cada sócio. Veja quando é preciso fazer alteração.

Quando a empresa muda de endereço

Se o endereço da empresa mudar na mesma cidade, seja da sede ou filial, é preciso informar essa alteração na instituição responsável, como o Cartório de Pessoas Jurídicas, dependendo de onde está arquivado o contrato social inicial.

Caso a mudança da empresa seja de cidade ou de estado, será preciso seguir procedimentos parecidos com os de abertura uma empresa.

Quando a empresa muda o objetivo social

Talvez uma empresa encontre novas soluções de negócio e mude sua atuação inicial. Se a atividade central da compnha mudar, também é preciso fazer alteração no contrato social na parte de objetivo social.

Quando muda o quadro societário da empresa

Ao entrar ou sair um sócio na empresa, também é preciso informar essa alteração para os ajustes no contrato social.

Quando a empresa muda a razão social

A razão social é o nome formal da empresa mais uma breve descrição de sua atuação como registrado na Junta Comercial. Caso haja alteração, também deve ser informada.

Quando a empresa muda o nome fantasia

Diferentemente da razão social, o nome fantasia é o nome pelo qual o negócio é conhecido pelo público e pode ter mudanças mais frequentes. Se esse for o caso, a alteração também deve ser feita.

Quando há mudança no capital social da empresa

O capital social costuma representar o investimento feito pelos acionistas da empresa. Se esse valor mudar, também é preciso informar a alteração.

Precisa alterar o Contrato Social da sua empresa?

Se você se identifica com algum dos pontos destacados neste artigo, entre em contato para que possamos te ajudar no processo de Alteração no Contrato Social da sua empresa.

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